CIDADANIA: Comunidades quilombolas recebem orientações previdenciárias

De Maceió (AL) - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Alagoas, por intermédio do Programa de Educação Previdenciária (PEP), participa do mutirão do Programa Nacional da Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), que se realizará de terça-feira (17) a quinta-feira (19). As atividades serão dirigidas para as comunidades quilombolas de Jacu-Mocó, Alto do Tamanduá, Jorge e assentamentos da zona rural de Poço das Trincheiras, a 215 quilômetros de Maceió.

O mutirão tem como objetivo promover a inclusão social de comunidades remanescentes de quilombos, principalmente das mulheres trabalhadoras daquela região. Das 7h às 19h, as quilombolas receberão informações sobre legislação previdenciária e inscrição na Previdência. Além disso, poderão pedir a análise de seus documentos a fim de esclarecer sobre concessão de aposentadorias e cálculos de contribuição.

Mutirão - Nas ações do PNDTR são emitidas Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), carteira de identidade, certidão de nascimento, CPF, além de serem disponibilizadas informação e concedidos benefícios previdenciários.

O evento é realizado por meio da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário, em parceria com o Ministério da Previdência Social (MPS) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Benefícios - A maioria dos quilombolas trabalha como pequenos produtores rurais ou como artesãos, atuando em regime de economia familiar, enquadrando-se como segurados especiais.

Nessa categoria, os homens têm direito à aposentadoria por idade ao completarem 60 anos, e, as mulheres, aos 55, além de outros benefícios, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.

Comunidades - Estima-se que em Alagoas existam cerca de 52 comunidades remanescentes de quilombos, mas nem todas foram ainda reconhecidas oficialmente pelo governo federal. Essas comunidades se localizam, em sua maioria, no Agreste, Sertão e Zona da Mata, em cidades como Palmeira dos Índios, Batalha, Monteirópolis, Arapiraca, Poço das Trincheiras, Água Branca, Delmiro Gouveia, União dos Palmares e Santana do Mundaú, Cacimbinhas e Major Isidoro.

Mais informações:3216-4116

SCS/INSS/AL