COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa desarticula ação de quadrilha que fraudava beneficio assistencial

Da Redação (Brasília) – A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (10) mais uma ação de combate às fraudes em benefícios previdenciários. A operação, batizada de Mimetismo, resultou na prisão do chefe da organização criminosa que há mais de cinco anos fraudava benefícios por meio da falsificação e migração de cadastro de pessoas idosas do Pará para o Ceará, a fim de obter benefícios do amparo assistencial ao idoso. Estima-se que o prejuízo provocado aos cofres da Previdência Social seja superior a dois milhões de reais.

Durante a operação foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, sendo dois em Fortaleza (CE), no bairro da Aldeota, e um em Belém (PA), expedidos pela 32ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Foi também cumprido um mandado de prisão preventiva em Fortaleza expedido pela 4ª Vara Criminal Federal do Pará. A operação contou com a participação de 15 Policiais Federais.

Durante as buscas foram apreendidos 30 mil reais em espécie e uma coleção de relógios luxuosos. Também foram apreendidos inúmeros documentos de identidades falsas, além de duas dezenas de cartões de benefícios previdenciários em nome de pessoas fictícias.

As investigações tiveram início com a atuação conjunta da Força-Tarefa Previdenciária conduzida pela Delegacia de Combate aos Crimes Previdenciários no Estado do Ceará (DELEPREV/CE) e pela Coordenação de Inteligência Previdenciária/CE (COINP/CE), com apoio da DELEPREV da Superintendência Regional da Polícia Federal no Pará.

Os envolvidos responderão por estelionato previdenciário, falsificação de documentos, uso de documentos falsos, associação criminosa e lavagem de dinheiro, previstos nos artigos 171, § 3, 299, 288 e 304, do Código Penal, e art. 1º da Lei de Lavagem de Dinheiro.

A Operação foi batizada de mimetismo em referência ao termo da biologia que descreve a habilidade natural que alguns seres possuem de se camuflar para fugir de seus predadores. No caso, o alvo principal vinha sendo investigado em alguns inquéritos policiais no Ceará e Pará, mas utilizavam com frequência documentos falsos, com o objetivo de dificultar a sua localização.

Combate às fraudes – A Força Tarefa Previdenciária é integrada pela Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e atua no combate a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

Além dos órgãos integrantes da Força Tarefa, a COINP conta com a parceria do TCU, CGU e AGU, além do apoio do INSS, na cessão de servidores para composição dos grupos de trabalhos e no repasse de informações essenciais à descoberta de fraudes estruturadas nos sistemas previdenciários.

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