CNP: Dados Gerais sobre a Previdência foram apresentados na reunião do Conselho de Previdência nesta quinta (22)

Da Redação (Brasília) – Em dezembro de 2016, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) possuía mais de 29 milhões de benefícios ativos – um crescimento de 2,82% em relação a 2015. Os dados estão no Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS 2016) que foi apresentado na primeira reunião ordinária de 2018 do Conselho Nacional de Previdência (CNP) juntamente com o perfil do Microempreendedor Individual (MEI) e o Portal Meu INSS – central de serviços do Instituto Nacional do Seguro Social. A reunião do CNP ocorreu na manhã desta quinta-feira (22),em Brasília.

Elaborado há mais de 20 anos, o Anuário Estatístico da Previdência Social é um documento que traz informações sobre benefícios, contribuintes, acordos internacionais, acidentes de trabalho e vários outros temas relacionados à Previdência. “Esse é um instrumento extremamente importante para se entender a realidade previdenciária e, com base nisso, ter uma definição de melhores políticas públicas para a sustentabilidade do sistema”, afirmou o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano

De acordo com a publicação a aposentadoria por tempo de contribuição foi o tipo de benefício que mais cresceu em 2016: 5,37% em comparação a 2015. A taxa de crescimento é bem maior que os 3,66% observados de 2014 para 2015. O total de aposentadorias ativas por tempo de contribuição em 2016 foi 5,7 milhões. As aposentadorias ativas por idade também aumentaram. Na clientela urbana, passaram de 3,5 milhões para 3,8 milhões, em 2016 – crescimento de 6,82%.

Em 2016, o número de pessoas que contribuiu pelo menos uma vez no ano para a Previdência voltou a cair e foi de 66,8 milhões. Em 2015, havia sido 69,6 milhões pessoas – uma queda de 4,1%. O anuário mostra que a maior queda foi entre os homens, redução de 5%. Entre as mulheres, a redução foi de 2,98%.

Durante a reunião, Kennyston Costa Lago, da Unidade de Gestão Estratégica do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), apresentou uma pesquisa sobre o perfil do microempreendedor individual (MEI). “Essa é uma política relativamente nova e estamos sempre evoluindo”, disse Lago.

De acordo com a pesquisa, até dezembro de 2016, havia 6,6 milhões de trabalhadores inscritos como microempreendedor. Em dezembro de 2017, esse número chegou a 7,7 milhões. Do total de MEI, 47,6% são mulheres e 52,4% são homens. De acordo com o estudo apresentado, a atividade como MEI é a única fonte de renda para 3 em cada 4 dos microempreendedores individuais em atividade.

Por fim, Vitor Poubel, da Diretoria de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social, mostrou aos conselheiros as novidades do portal “Meu INSS” – nova central de serviços ao cidadão.

Acesse as apresentações completas:

AEPS 2016 – Principais Resultados

Perfil do MEI

Meu INSS

Veja também: Previdência lança Anuário Estatístico da Previdência Social 2016

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