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MULHER 1: Previdência é majoritariamente feminina

Publicado por Ministério Da Previdência Social

há 15 anos

Da Redação (Brasília) - Neste domingo (8), em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, 14,2 milhões de beneficiárias da Previdência Social têm muito o que comemorar, apesar de ainda precisarem consolidar algumas conquistas no mercado de trabalho. As mulheres, que também recebem valores médios menores em benefícios - como reflexo dos salários mais baixos no mundo do trabalho -, são as grandes beneficiárias, quantitativamente, dos recursos da Previdência Social.

A quantidade de benefícios emitidos por gênero, em dezembro de 2008 não deixa dúvidas sobre isso. Do total dos benefícios pagos naquele mês - 26 milhões de benefícios, o que corresponde a R$ 15,1 bilhões -, 57% foram destinados à clientela feminina, enquanto os homens ficaram com os 43% restantes.

Pensões - Quando se trata de pensões por morte, cerca de 40% das mulheres recebem o benefício. Do volume total das pensões em dezembro do ano passado, elas ficaram com 86,5%. Aos pensionistas foram concedidos 13,5%.

Apesar de os valores das pensões, desagregados por gênero, não serem divulgados pelo Ministério da Previdência Social (MPS), não há dúvidas de que as pensões dadas às mulheres são maiores, pois refletem os salários dos seus maridos - na média maiores que os delas -, e as diferenças de idade entre os cônjuges.

Pelo critério da idade mínima, os números da Previdência de dezembro de 2008 mostram que as mulheres são as grandes beneficiárias da aposentadoria por idade: dos benefícios emitidos naquele mês, 61% foram pagos a elas, enquanto os homens ficaram com os restantes 39%. Quando os dados referem-se a aposentadorias por tempo de contribuição, fica evidente a vantagem masculina nesse tipo de benefício. Setenta e três por cento foram destinados a aposentadorias da clientela masculina, e 27% pagos às mulheres.

Mercado - Na opinião do secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, a diferença de tratamento entre homens e mulheres pelo mercado de trabalho, ao longo da história, é determinante para tornar os benefícios das mulheres - principalmente aposentadorias - menores que os dos homens. "Mas é tranqüilizador para todos, principalmente para as mulheres, observar que nos últimos anos vem ocorrendo uma convergência gradual das condições de trabalho entre os dois sexos", destaca.

Segundo o secretário, a maior expectativa de vida das mulheres e o fato de que, na estrutura familiar brasileira, o cônjuge masculino é, em média, mais velho, explicam porque as mulheres são as maiores beneficiárias da pensão por morte.

Uma das razões pelas quais os homens recebem mais benefícios acidentários é que eles, em geral, exercem atividades com maior grau de risco que as seguradas. "Mas o que tem mais impacto é nessa definição é que os homens são a maior proporção da força de trabalho formalizada - com registro em carteira de trabalho - e, consequentemente têm a maior parte dos acidentes de trabalho comunicada à Previdência.

Desenvolvimento regional - Mais que no meio urbano, são as mulheres as principais beneficiárias da previdência rural no país, contribuindo para o desenvolvimento de regiões - principalmente Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul - onde existe uma parcela maior da população rural.

No meio rural, as seguradas foram responsáveis por 69% do total de 7,9 milhões de benefícios pagos pela Previdência em dezembro do ano passado. Esses benefícios correspondem a R$ 1,685 bilhão." Diversos estudos demonstram que a previdência rural é um dos principais vetores de redistribuição de renda no Brasil, e, sendo as mulheres as mais beneficiadas, esses benefícios têm grande impacto no fortalecimento do tecido social no país ", argumenta o secretário.

Acidentes de trabalho - Embora recebam menos, elas levam vantagem sobre os homens quando se trata da exposição a acidentes de trabalho. Dos benefícios acidentários emitidos em dezembro de 2008, 67,6% foram pagos a eles, contra 32,4% pagos às seguradas.

Em todas as regiões do país, as seguradas da Previdência são as menos vitimadas. A maior exposição dos homens a esse tipo de acidente chega a ser impressionante, principalmente levando-se em consideração que eles são em menor número que as mulheres: 11,066 milhões de segurados.

Do total de 653 mil acidentes de trabalho registrados no Brasil, em 2007, os homens são as principais vítimas em todas as categorias: acidente típico, de trajeto ou de doença profissional. Além disso, eles lideram as estatísticas em todas as regiões do país. Enquanto entre as mulheres foram registrados 27% (174 mil) dos acidentes, entre os homens há registro de 73% (479 mil).

Informações para a Imprensa

Pedro Arruda

(61) 2021-5113

ACS/MPS

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